Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido de família Testemunha de Jeová

A justiça de São José do Rio Preto (SP) autorizou na terça-feira (24) a Santa Casa a fazer transfusão de sangue em um recém-nascido que está internado no hospital. Os pais seguem a religião Testemunha de Jeová e tinham negado o procedimento. Segundo a Santa Casa, o menino tinha hemorragia no estômago e quadro grave […]

ATENÇÃO! Mais exigências: dano que advém da não higienização não pode ser compreendido como risco normal e previsível.

De acordo com o Art. 8° do Código de Defesa do Consumidor, “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.” O mesmo art. 8º ainda exige que os fornecedores, em qualquer hipótese […]