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MINHA CARTA ABERTA AOS MÉDICOS DO BRASIL

“Há mais coisa entre o céu e na terra, Horácio, do que sonha a tua filosofia.”

                                                                             William Shakespeare

Há um resgate que precisava ser feito. Em março de 1990 entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor e o Judiciário entendeu aplicá-lo na relação médico-paciente diferenciando duas pessoas humanas. Hoje, passados 30 anos, o que se verificou foram milhares e milhares de ações judiciais e que seguem crescendo em função das facilidades dadas aos pacientes e familiares para que ingressem com suas expectativas de direito e fundamentadas nas “desigualdades” que o Código concedeu em total desfavor do médico.

Gratuidade de Justiça, inversão do ônus da prova e dano moral aviltado para mais, foram ferramentas que fizeram empoeirar e desestimular o sentido do juramento de Hipócrates e ferir o cunho de sacerdócio que, graças a Deus, eiva a profissão. Três décadas e o médico teve seu ato banalizado, seus custos psicológico e financeiro abalados, passou ele a pagar advogados, perícias judiciais e, por vezes, condenações injustas. Foi compelido a comprar apólices de seguros, para se defender de quem ele prometeu defender.  O medo fez morada na carreira de quem nos melhora ou nos cura.

Nessa mesma vertente, alguém disse que Médicos de Cuba seriam uma opção melhor. Na Saúde Suplementar ele é custo e está proibido pelo CADE de ter uma Tabela de Honorários Mínimos, como temos na OAB. Além de que se iniciou um modismo de levar médicos à Delegacias Policiais para responder desde a falta de atendimento até por um homicídio.

O estado de calamidade parece estar morando com os médicos há décadas e nunca é demais lembrar Gibran Kalil Gibran- “O exagero é a verdade que perdeu a calma”.

Hoje estamos sob estado de calamidade e o mundo subsumido ao invisível corona vírus, a COVID-19.   E agora José?  Chame o ladrão!!!!!?

Cirurgiões, pesquisadores, químicos, epidemiologistas, ceteístas, emergencistas, plantonistas, clínicos, radiologistas, anestesiologistas, etc.  Os estudantes de último ano e os residentes, além dos técnicos e auxiliares, também estão convocados. Venham todos e liquidem essa ameaça ao Brasil, essa COVID19 que está espalhada no planeta. Quanto ao EPI, haverá um número insuficiente de Kits, mas faremos o nosso melhor.

Somos hipócritas, mas temos que admitir que erramos na dose do remédio. O efeito colateral fez um mal importante ao “doutor”. O que mais interessa a nós, enquanto sociedade brasileira, é ter um médico respeitado e livre de casuísmos e de paternalismos, isento de Leis que pré julguem e que o considerem “desigual” em relação ao seu paciente. Enfim, se eu valorizar o meu médico, seguirei valorizado na minha saúde.

Poderiam supor alguns que minha observação é defensiva e parcial, pois defendo médicos, exclusivamente, há 23 anos, embora em livro, desde 2001, escrevo sobre a inadequação do Código do Consumidor na relação médico-paciente.  Acredito que os erros devem ser aferidos e punidos, não existe apologia ao dano, tampouco proteção vã ao médico culpado por lesar o paciente, o que não se pode admitir são ilações e presunções contra uma classe essencial para a saúde do cidadão brasileiro. Antes do Código do Consumidor o País já possuía Leis que exigiam a reparação.

Apresento minhas desculpas ao médico brasileiro pelo exagero com que o estamos julgando e pela pouca importância dada ao seu juramento, reconheço que sem o médico essa pandemia não teria controle. Agradeço a Deus pela sua dedicação e coragem. É o resgate!

Antonio Ferreira Couto Filho

Advogado-Titular da A. Couto & Souza Advs.

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